edital em dezembro; comissão designada!

O concurso MP PE Promotor deve sair em breve! Dia 05 de setembro de 2021, em uma transmissão ao vivo no Instagram do Promotor de Justiça de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, com o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos do MP PE, Francisco Dirceu Barros, foi confirmado que o edital do Ministério Público de Pernambuco para a carreira de Promotor deve ser publicado em dezembro de 2021.

Dia 30 de agosto de 2021 foi publicado, no Diário Oficial, os membros da comissão do novo certame para o cargo de Promotor. O órgão solicitou ao TJ PE que indique um magistrado e que a OAB também indique um membro para comporem a comissão. Além disso o CS deverá escolher os suplentes da comissão.

Para participar do certame, o candidato deverá comprovar ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

O último concurso ocorreu em 2014. Na época, foram ofertadas 15 vagas com para o cargo de Promotor de Justiça Substituto com remuneração inicial de R$ 19.383,87. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso MP PE Promotor:

Concurso MP PE Promotor: Situação atual

  • 05 de setembro de 2021: edital pode ser publicado em dezembro

Em uma transmissão ao vivo no Instagram do Promotor de Justiça de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, com o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos do MP PE, Francisco Dirceu Barros, foi confirmado que o edital do certame para a carreira de Promotor deve ser publicado em dezembro de 2021.

Segundo Francisco Barros, após a formação da comissão organizadora, os próximos passos serão a abertura de processo de licitação, que deve ter duração entre 30 e 45 dias e, em seguida, a publicação do edital de abertura. De acordo com o Subprocurador, é esperado entre 15 a 20 vagas imediatas para a carreira inicial de Promotor.

  • 30 de agosto de 2021: comissão formada
MP PE Promotor: comissão formada

MP PE Promotor: comissão formada

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Concurso MP PE Promotor: Cargos e vagas

O último concurso para Promotor ofertou 15 vagas para a carreira de Promotor. Ainda não foi informado o número de vagas para o novo certame.

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Concurso MP PE Promotor: Carreira

Requisitos

Para participar do concurso MP PE Promotor, o candidato deverá comprovar ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

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Concurso MP PE Promotor: Último concurso

Realizado em 2014, o último concurso do Ministério Público de Pernambuco contou com 15 vagas para a carreira de promotor. A carreira exige curso de nível superior em Direito na modalidade bacharel, além de três anos de atividade jurídica.

A banca foi a Fundação Carlos Chagas (FCC), com remuneração inicial de R$ 19.383,87.

Na época, os candidatos foram avaliados por meio de três etapas de seleção e contou com as disciplinas sendo divididas em quatro grupos temáticos:

  • Prova Seletiva;
  • Provas Discursivas, em número de duas;
  • Prova Oral.

Grupo 1: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
Grupo 2: Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.
Grupo 3: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
Grupo 4: Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional

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Concurso MP PE Promotor: Conheça as Etapas

O último concurso MP PE Promotor foi composto por três fases:

a) Prova Seletiva/Objetiva;
b) Provas Discursivas, em número de duas;
c) Prova Oral.

Prova objetiva do Concurso MP PE Promotor

A Prova Seletiva, de múltipla escolha, teve caráter eliminatório e classificatório e foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

A Prova Seletiva teve duração de 4 (quatro) horas e consistiu em uma prova escrita sobre Conhecimentos Gerais do Direito, contendo 100 (cem questões) objetivas de múltipla escolha, composta cada questão com 5 (cinco) alternativas, com a finalidade de selecionar os candidatos a serem admitidos às Provas Discursivas.

Disciplinas

GRUPO TEMÁTICO I – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.
GRUPO TEMÁTICO III – Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
GRUPO TEMÁTICO IV – Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional

Prova discursiva

1º Período – Primeira Prova Discursiva, constando de um Parecer, que teve nota máxima de 6 (seis) e duas questões ou perguntas, que valeram até dois pontos a solução ou resposta dada a cada uma;

2º Período – Segunda Prova Discursiva, constando de uma Denúncia que teve nota máxima de 6 (seis) e duas questões ou perguntas, que valeram até dois pontos a solução ou resposta dada a cada uma.

Prova oral

O conteúdo programático da Prova Oral foi composto dos pontos referentes às matérias das disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Difusos e Coletivos e Direito da Criança e do Adolescente.

A Prova Oral foi gravada em sistema de áudio, identificadas e armazenadas para posterior reprodução. Não foi fornecida, em hipótese alguma, cópia e/ou transcrição dessas fitas.

Avaliação de Títulos

Exercício de cargo de carreira do Ministério Público, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,40 (quarenta décimos);
b) Exercício de cargo de Magistrado, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,40 (quarenta décimos);
c) Exercício de cargo público efetivo privativo de bacharel em Direito, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,10 (dez décimos);
d) Diploma ou certificado de curso de doutorado ou livre-docência na área do Direito devidamente reconhecido pelo MEC: 0,05 (cinco centésimos);
e) Diploma ou certificado de curso de mestrado na área do Direito devidamente reconhecido pelo MEC: 0,03 ( três centésimos);
f) Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação ou de pós-graduação em área não jurídica devidamente reconhecida pelo MEC, independentemente do número de cursos: 0,02 (dois centésimos).

Materiais gratuitos do Concurso MP PE Promotor

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Resumo do Concurso MP PE Promotor

 


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Written by Redação NewJob

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